Estes Termos de Uso regem a relação jurídica entre você ("Usuário" ou "Jogador") e a Horeb Tecnologia LTDA, pessoa jurídica de direito privado que opera o estúdio de desenvolvimento Horeb Games. Ao instalar, abrir, criar contas ou usar qualquer um de nossos jogos eletrônicos, sites ou serviços interativos relacionados, você concorda formalmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar, atualizar ou simplesmente acessar qualquer software ou jogo distribuído sob a marca Horeb Games em qualquer plataforma (incluindo, sem limitação, a Google Play Store e a Apple App Store), você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso e que concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.
Se você discordar de qualquer cláusula, instrução técnica ou política descrita neste documento, interrompa o uso imediatamente, não instale e desinstale de seu dispositivo todo o conteúdo relacionado aos nossos jogos.
A continuidade da navegação e a participação em eventos ou partidas nos títulos da Horeb Games constituem aceitação tácita de revisões futuras publicadas em nossos canais oficiais.
2. Acesso, idade e classificação de conteúdo
Nossos jogos são desenvolvidos para públicos de diversas faixas etárias, em estrita conformidade com os sistemas oficiais de classificação indicativa (como a ClassInd no Brasil, IARC, PEGI e ESRB) exibidos na página de download de cada aplicativo na loja.
Salvo indicação em contrário para um Jogo específico, nossos Jogos não se destinam a crianças menores de 13 anos. Jogos criados especificamente para públicos mais jovens estão sujeitos às proteções adicionais descritas em nossa Política de Privacidade.
Menores de idade: Se você tem menos de 18 anos ou é legalmente incapaz segundo a legislação aplicável, você declara que seu pai, mãe ou responsável legal revisou e aprovou expressamente estes Termos antes de permitir seu acesso aos serviços da Horeb Games. Serviços que permitem interações sociais ou compras dentro do jogo não são direcionados a crianças menores de 13 anos sem a supervisão e o consentimento explícitos dos pais ou responsáveis legais.
3. Propriedade intelectual e licença de uso
Todo o conteúdo presente em nossos jogos — incluindo, sem limitação: marcas, logotipos, personagens, modelos 3D, artes, texturas, trilhas sonoras, efeitos de áudio, diálogos, mecânicas proprietárias, arquitetura de rede e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Horeb Tecnologia LTDA ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Escopo da licença concedida: Concedemos a você uma licença pessoal, revogável, limitada, não comercial, intransferível e não exclusiva para baixar, instalar e jogar os títulos da Horeb Games exclusivamente em seus dispositivos pessoais, para entretenimento pessoal.
É estritamente proibido copiar, distribuir, descompilar, fazer engenharia reversa, sublicenciar, alugar, modificar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente quaisquer elementos dos jogos sem o consentimento prévio, formal e por escrito da Horeb Tecnologia LTDA.
4. Compras no aplicativo e itens virtuais
Alguns títulos da Horeb Games podem oferecer recursos opcionais, skins cosméticas, moedas virtuais ou pacotes promocionais para compra com dinheiro real.
- Processamento pelas lojas oficiais: Todas as transações de pagamento são processadas exclusivamente pela Google Play Store ou pela Apple App Store. A Horeb Games não armazena números de cartão de crédito nem dados bancários dos usuários.
- Natureza dos bens virtuais: Itens e moedas virtuais não têm valor monetário fora do jogo, não podem ser resgatados por dinheiro real e não podem ser transferidos, trocados ou vendidos entre contas de terceiros.
Pedidos de cancelamento e reembolso devem seguir estritamente as políticas comerciais e os canais de atendimento da loja de aplicativos usada na compra.
5. Conteúdo e conduta do usuário
Para manter um ambiente de jogo justo, divertido e saudável para toda a nossa comunidade, exigimos que todos os jogadores se tratem com respeito e espírito esportivo. São estritamente proibidos:
- Trapaças e hacks: Usar bots, emuladores fraudulentos, softwares de modificação de memória ou scripts para obter vantagens competitivas injustas.
- Exploração de bugs: Aproveitar-se deliberadamente de falhas ou mecânicas não intencionais para benefício próprio sem reportá-las imediatamente ao suporte.
- Toxicidade e assédio: Praticar discurso de ódio, assédio, ameaças ou discriminação de qualquer tipo, ou usar apelidos ofensivos em rankings ou chats.
Violações detectadas podem levar a medidas disciplinares progressivas, incluindo advertências formais, anulação de pontuação, suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta, sem direito a indenização.
6. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
Nossos jogos e serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A Horeb Games investe continuamente em controle de qualidade e na resiliência de sua infraestrutura, mas não pode garantir que o funcionamento será 100% ininterrupto, totalmente livre de pequenas instabilidades temporárias ou imune a erros decorrentes de fatores externos.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Horeb Tecnologia LTDA não será responsável por danos decorrentes de:
- Falhas de conectividade, interrupções ou oscilações de sinal dos prestadores de serviços de telecomunicações;
- Incompatibilidades causadas por modificações não autorizadas no sistema operacional do dispositivo (por exemplo, root ou jailbreak);
- Manutenções programadas ou emergenciais dos servidores.
7. Rescisão e alterações dos Termos
A Horeb Games se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir lançamentos de novos jogos, mudanças no modelo de distribuição ou ajustes a requisitos regulatórios e legais.
Alterações substanciais serão comunicadas por meio da atualização da data de revisão no topo desta página e, sempre que possível, por avisos informativos dentro dos jogos. O uso continuado após a publicação das atualizações constitui aceitação integral das diretrizes revisadas.
8. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail suporte@horebgames.com.br.